{"id":72,"date":"2019-03-26T12:32:15","date_gmt":"2019-03-26T15:32:15","guid":{"rendered":"http:\/\/impreza.us-themes.com\/this-post-looks-beautiful-even-with-long-interesting-title\/"},"modified":"2021-01-14T08:27:23","modified_gmt":"2021-01-14T11:27:23","slug":"upsolution-released-impreza-version-5-now-its-possible-to-create-versatile-post-lists","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/intranet.gruposerval.com.br\/?p=72","title":{"rendered":"Carnaval e Covid-19: como empresas e governos lidar\u00e3o com data, que n\u00e3o \u00e9 feriado?"},"content":{"rendered":"
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Tradicional, o Carnaval, costuma reunir milhares de pessoas nas ruas de cidades brasileiras. Especialista avalia se o costume de liberar trabalhadores vai permanecer<\/h2>\n<\/div>\n
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\"Tradicional<\/div>
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Legenda: <\/span>Tradicional no Brasil, Carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado feriado nacional<\/div>\n
Foto: <\/span>Kid Junior<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Diferentemente do que se convencionou achar, Carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado<\/a> nacional. Nenhum dia. Nem s\u00e1bado, nem domingo, nem segunda, nem ter\u00e7a, nem a tradicional Quarta de Cinzas at\u00e9 meio-dia. O que geralmente acontece \u00e9 que o setor privado costuma negociar ou conceder folgas para os funcion\u00e1rios e o setor p\u00fablico decreta ponto facultativo<\/strong> para os servidores.<\/p>\n

Mas, em tempos de Covid-19<\/a> e de orienta\u00e7\u00e3o para evitar aglomera\u00e7\u00f5es<\/strong>, ser\u00e1 que o costume de liberar as pessoas para a folga comumente festiva vai permanecer?<\/p>\n

O Governo Federal divulgou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) do \u00faltimo dia 31 de dezembro que os dias 15, 16 e 17 do pr\u00f3ximo m\u00eas de fevereiro, relativos ao per\u00edodo do Carnaval, est\u00e3o no rol de pontos facultativos planejados para este ano de 2021<\/a>. Sendo assim, pelo menos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, as folgas est\u00e3o mantidas.<\/p>\n

O Seu Direito<\/em> procurou o Governo do Cear\u00e1 para saber se tamb\u00e9m j\u00e1 h\u00e1, ao n\u00edvel estadual, um planejamento do tipo. Mas, at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, n\u00e3o foi obtido retorno.<\/p>\n

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<\/i> Carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado e empregado pode ser punido se deixar de comparecer ao trabalho; entenda<\/a><\/h3>\n<\/div>\n
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<\/i> Escolas de samba adiam desfiles do Carnaval 2021 no Rio de Janeiro<\/a><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n

Isolamento social r\u00edgido<\/h2>\n

A advogada e integrante da Comiss\u00e3o de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Cear\u00e1 (OAB-CE), Fabiana Marques, acredita que dificilmente <\/strong>o Cear\u00e1 deve se opor \u00e0 concess\u00e3o de ponto facultativo na administra\u00e7\u00e3o estadual. Ela lembrou, inclusive, do per\u00edodo de isolamento social r\u00edgido no Estado ano passado, quando alguns feriados chegaram a ser antecipados pelo Governo<\/a> para garantir que as pessoas ficassem em casa e n\u00e3o nas ruas.<\/p>\n

O que deve orientar a decis\u00e3o das autoridades estaduais sobre o per\u00edodo do Carnaval deste ano, incluindo folgas a servidores, restri\u00e7\u00f5es sociais e fiscaliza\u00e7\u00e3o, a exemplo das festas de fim de ano em 2020<\/a>, \u00e9 a progress\u00e3o da pandemia<\/strong> e a press\u00e3o dela sobre a rede de sa\u00fade. S\u00f3 no \u00faltimo m\u00eas de dezembro, Fortaleza teve o maior n\u00famero de atendimentos<\/a> por Covid-19 em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) desde o pico da pandemia na Capital.<\/p>\n

Setor privado <\/h2>\n

Por n\u00e3o ser feriado nacional, cabe \u00e0s empresas e \u00e0s conven\u00e7\u00f5es coletivas das categorias de empregados e empregadores as defini\u00e7\u00f5es do setor privado sobre folgas no Carnaval. <\/p>\n

Caso n\u00e3o haja uma norma coletiva, as possibilidades s\u00e3o o empregador conceder folgas sem descontos <\/strong>salariais ou negociar essas folgas usando banco e compensa\u00e7\u00e3o de horas, por exemplo. Quando \u00e9 um acordo individual, ou seja, diretamente entre empregado e empregador, \u201co limite para compensa\u00e7\u00e3o [de horas] \u00e9 de at\u00e9 um m\u00eas\u201d, diz Fabiana. <\/p>\n

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